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Aprendizagem é instrumento de inclusão social e profissional de jovens migrantes no Distrito Federal

API é uma metodologia de aplicação da Lei do Jovem Aprendiz que tem a parceria do MTE, OIT, ONU, Senai e MPT.

Cheios de sonhos e metas para o futuro, 17 jovens migrantes, que formam uma turma do Programa de Aprendizagem Profissional Inclusiva (API), relataram as suas experiências de qualificação e adaptação no Brasil, na última quinta-feira (18), no espaço Sesi Lab, em Brasília.

A roda de conversa foi organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para apresentar os bons resultados do API para a diretora-geral adjunta de Relações Externas e Corporativas da OIT, Laura Thompson, e para autoridades parceiras do Programa. Pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), participou o diretor do departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, João Victor da Motta Baptista.

Com idades entre 17 de 23 anos, os jovens são oriundos da Venezuela e da Colômbia e estão na aprendizagem desde agosto do ano passado no Senai/DF. Eles estão desenvolvendo as atividades laborais, com carteira assinada, em uma indústria no Distrito Federal, que está cumprindo a Lei da Aprendizagem.

O jovem Antheus Manuel Abraham Tapia Diaz, 19 anos, está no Brasil há 4 anos. Antes de entrar na aprendizagem, ele contou que trabalhou em quatro lugares de forma informal no Distrito Federal. Esse é o seu primeiro emprego com registro na carteira de trabalho e direitos trabalhistas. “Já fiz o Enem e não fui aprovado, mas continuarei tentando. O meu sonho é ser cientista”, disse Diaz.

Em sua fala, Baptista destacou o desejo de poder ampliar essa experiência para outras cidades e transformar o API numa política pública. “A Lei da Aprendizagem é uma das principais políticas públicas de geração de trabalho e renda no país. Espero que ela possa ser uma ferramenta para que muitas pessoas sejam incluídas em nossa sociedade, e um novo caminho para esses jovens”, finalizou.

O que é a Aprendizagem Profissional Inclusiva?

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que toda empresa de grande ou médio porte deve contratar um número de aprendizes, equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do seu quadro de funcionários cujas funções requeiram formação profissional. 
Em 2023, conforme dados do MTE, que é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização da Lei, mais de 560 mil jovens, entre 14 e 24 anos, passaram pela aprendizagem profissional, sendo o maior saldo da história desde que a lei foi criada em 2000.

A Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) é uma vertente da aprendizagem profissional criada pela OIT Brasil baseada na Lei de Aprendizagem e no conceito de Aprendizagens de Qualidade preconizado pela OIT, no qual reconhece a necessidade de parcela da juventude de desenvolver competências de natureza socioemocional para garantir o efetivo ingresso e permanência no mercado de trabalho formal. Sua principal estratégia se baseia na consolidação de uma rede de parceiros comprometidos que busquem promover o desenvolvimento integral dos aprendizes, nas dimensões pessoal, cidadã e profissional.

API voltada à juventude migrante no Distrito Federal é uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Agência da ONU para as Migrações (OIM), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (SENAI-DF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

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