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Brasil lança programa para eliminar e controlar 14 doenças socialmente determinadas

Política reúne ações que envolvem 14 ministérios para eliminar doenças como tuberculose, hanseníase, Chagas, malária e esquistossomose

O Brasil é o primeiro País do mundo a lançar uma política governamental com foco em eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Essa é a proposta do Brasil Saudável, lançado nesta quarta-feira (7/2) após assinatura de decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva publicado no Diário Oficial de hoje. 

O evento em Brasília contou com a presença da ministra Nísia Trindade (Saúde), do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, além de titulares de outras pastas correlatas ao tema, representantes da área de saúde de Indonésia, Nigéria, Quênia, Filipinas, Bolívia e Venezuela,  parlamentares e representantes de entidades sociais.

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais da Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para eliminação de doenças nas Américas.

Durante sua apresentação, a ministra Nísia Trindade enfatizou que as questões de saúde não podem ser resolvidas só com políticas de saúde, mas com um olhar mais amplo, e por isso a necessidade de conexão com outros investimentos e áreas de governo. Não à toa, as linhas de atuação do Brasil Saudável envolvem enfrentamento da fome e da pobreza, ampliação de direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários, intensificação de qualificação e capacidade de comunicação dos trabalhadores, o incentivo à ciência e tecnologia e a ampliação de infraestrutura e saneamento básico.

“Todas essas ações estão previstas no Plano de Aceleração do Crescimento, o que dá coerência a esse conjunto de iniciativas. São ações ambiciosas mas possíveis de alcançar”, afirmou Nísia Trindade.

É uma declaração audaciosa de intenções. O meu tipo favorito de plano. Ambicioso e exequível. Trata das causas, das raízes dos problemas, dos determinantes sociais, das desigualdades. O que está em jogo é a coisa mais importante, a vida humana”

Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS
“É uma declaração audaciosa de intenções. O meu tipo favorito de plano. Ambicioso e exequível. Trata das causas, das raízes dos problemas, dos determinantes sociais, das desigualdades. O que está em jogo é a coisa mais importante, a vida humana”, completou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel reforçou a importância do olhar holístico e social ao abordar dados apresentados pela OMS que indicam que quase metade das pessoas com tuberculose (48%) compromete 20% da renda familiar durante o período de diagnóstico e tratamento da doença. Isso faz com que muitos não se tratem da forma mais adequada ou que prejudiquem a qualidade da segurança alimentar no período do tratamento.

“O Brasil é o primeiro país do mundo a trabalhar de forma integrada, não olhando só o setor de saúde, mas os outros setores que impactam no cuidado, no diagóstico, no acesso e no acompanhamento do tratamento. Isso envolve incentivos para transporte, alimentação, programas de moradia, tudo isso é importante para eliminar doenças até 2030”, disse.

59 MIL – Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria delas seja eliminada como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.

SURGIMENTO – O Brasil Saudável surgiu da criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS). Uma ação inédita que, desde abril de 2023 reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.

FOCOS – O Ministério da Saúde e outros 13 ministérios vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

PRIORIDADE – A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde. Um grupo de 175 cidades foi considerado prioritário por possuir altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública.

MEDICAMENTOS – Em 2023, o Ministério da Saúde incorporou importantes medicamentos e tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) para fortalecer e ampliar o acesso à saúde. Entre as conquistas, estão a pretomanida para tratamento mais rápido da tuberculose resistente, com economia de R$ 100 milhões em cinco anos para o SUS; da tafenoquina para tratamento da malária, com a vantagem de que o medicamento antigo é administrado por 14 dias e a tafenoquina é tomada uma única vez; do duo teste para identificação simultânea de sífilis e HIV, inclusão que fortalece o rastreio e o tratamento mais ágil para a população; e da lamivudina/dolutegravir para terapia do HIV, uma combinação inédita de dois medicamentos, agora em comprimido único, que facilita a vida do usuário, evita efeitos colaterais e mantém a carga viral controlada.

ARTICULAÇÃO – O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Previdência Social; do Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas. Também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários. Uma página especial no portal do Ministério da Saúde traz todos os detalhes do programa.

Leia também: Lula lança novos campus de Instituto Federal e inaugura escola no Rio de Janeiro 

Entenda as metas de eliminação ou redução das doenças socialmente determinadas:

ELIMINAR DOENÇAS

ALCANÇAR METAS DA OMS

ELIMINAR A TRANSMISSÃO VERTICAL

Doença de Chagas

Tuberculose

HIV

Malária

HIV

Sífilis

Tracoma

Hanseníase

Hepatite B

Filariose

Hepatites Virais

Doença de Chagas

Esquistossomose

HTLV

Oncocercose

Geo-helmintíases

Por: Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR)

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