Estados, municípios e o Distrito Federal devem manifestar interesse pelo repasse de recursos para a construção dos espaços esportivos até 31 de março
O Ministério do Esporte abre a partir desta segunda-feira (24/2) o processo de seleção de projetos para a construção de 260 Centros Esportivos Comunitários em estados, municípios e no Distrito Federal, no âmbito da segunda etapa do Novo PAC. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a espaços esportivos, de lazer e convivência em todo o Brasil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Os novos centros contarão com infraestrutura completa, incluindo campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. Além disso, terão mobiliário público projetado para fortalecer os laços comunitários e incentivar uma vida mais ativa e saudável. O investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão para cada espaço esportivo.
Processo de seleção
A portaria publicada pelo Ministério do Esporte estabelece os critérios e requisitos para a seleção de propostas, que serão custeadas com recursos do Orçamento Geral da União. O documento detalha todas as etapas do processo seletivo e os critérios de elegibilidade.
Inscrições
Cada município poderá apresentar apenas uma proposta. Os interessados devem preencher a carta-consulta eletrônica até o dia 31 de março de 2025, no sistema TransfereGov.
Manual de Instruções
Para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração das propostas, o Ministério do Esporte disponibiliza um Manual de Instruções do Processo Seletivo dos Centros Esportivos Comunitários do Novo PAC, com orientações detalhadas.
Fonte: Agência Gov | Via MEsp
