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Jovens amazônidas reivindicam políticas públicas e orçamento no Pará

Para falar à sociedade sobre a importância das políticas públicas voltadas à população de 15 a 29 anos, que no Pará soma mais de 2 milhões de habitantes (IBGE, 2022), uma coalizão formada por redes de jovens mobiliza assinaturas para a “Carta de organizações da sociedade civil da Amazônia em prol da criação da Secretaria de Juventudes do Pará“, aberta para adesão do público, individualmente, e de organizações. O documento foi lançado,no dia 30 de março, no Dia Mundial da Juventude. 

O manifesto, endereçado ao governador do Pará, Helder Barbalho, integra a campanha “Queremos já! Secretaria de Juventudes do Pará”, e argumenta pela criação da pasta para formular e implementar políticas públicas voltadas para os jovens no estado. A coalizão acredita que ao concentrar esforços e recursos específicos para essa faixa etária, a secretaria poderá identificar as necessidades dos jovens, desde questões educacionais e de emprego até saúde mental, inclusão social e combate à crise climática. 

As propostas da rede para as políticas públicas no estado estão descritas na “Agenda de Políticas Públicas, Projetos e Programas para juventudes do Pará: A construção que queremos“, um documento-guia para gestores públicos, tomadores de decisão, organizações e juventudes com prioridades, princípios e diretrizes para a criação e implementação de políticas eficazes para as juventudes amazônicas do estado do Pará. Construída coletivamente, a agenda ouviu mais de 40 jovens, representantes de 33 organizações, em busca de materializar mudanças efetivas para a garantia de direitos nos territórios paraenses. 

Orçamento

Mesmo sendo ¼ da população, existe apenas uma gerência dentro da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH-PA), com orçamento para 2024 de apenas R$ 20 mil – o que corresponde a quase R$ 0,01 por jovem no estado. De acordo com Karla Braga, diretora de projetos do Instituto Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (Cojovem), a criação de uma Secretaria de Juventudes no Pará é uma forma efetiva para destinar orçamento às políticas públicas para os jovens. 

“O Pará vai sediar a COP 30, a gente precisa deixar um legado para a floresta, mas também para quem sustenta essa floresta em pé. Entre essas pessoas estão as juventudes, que vão sustentar o amanhã e mais sofrer com as consequências das mudanças climáticas. Por isso é muito importante a gente ter uma secretaria que possa pensar de forma sensível as juventudes, de juventude para juventude, e ter um orçamento destinado a isso”, afirma Karla.

A campanha em prol da criação de uma Secretaria para as juventudes pretende mobilizar também o poder público sobre a necessidade de se ampliar os recursos para o andamento de programas destinados aos jovens. O geógrafo e pesquisador Pedro Mota, da Cojovem, afirma que a pesquisa “Fala, Juventudes do Pará” aponta que mais de 60% dos jovens no estado passam por situação de vulnerabilidade social, econômica e ambiental.

“Isso perpassa pela empregabilidade, precarização dos estudos, violência urbana e no campo, onde são mais atingidos. A gente se pergunta, e nós não somos cidadãos? Não fazemos parte desse estado? Que Amazônia do futuro vamos assegurar sem as juventudes, que vão viver as consequências das mudanças climáticas por mais tempo?”, questiona o pesquisador. 

Serviço

Campanha “Queremos já! Secretaria de Juventudes do Pará”

Carta de organizações da sociedade civil da Amazônia em prol da criação da Secretaria de Juventudes do Pará – Assine aqui!

Confira mais informações no site  https://queremosjasejuvpa.com.br/ 

Coalizão:

1. Coletivo ParaTodos

2. Articulação de movimentos de Juventudes por justiça climática  – CONJUCLIMA 

3. Palmares Lab

4. Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – MALUNGU 

5. Associação Humana – Povo para Povo Brasil (Humana Brasil)

6. Grupo de Juventude Negra Quilombola Abayomi

7. Coletivo Jovem Tapajônico 

8. Crias do Umari

9. Tapanã em Movimento 

10. Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA)

11. Cuíra – Jovens Protagonistas dos Manguezais Amazônicos

CONFIRA A CARTA NA ÍNTEGRA 

Carta de organizações da sociedade civil da Amazônia em prol da criação da Secretaria de Juventudes do Pará

30 de março de 2024 – Dia Mundial da Juventude 

Ao excelentíssimo governador do Pará Helder Barbalho

Esperamos que esta carta o encontre em saúde e vigor. Permita-nos começar expressando nossa profunda gratidão pelo compromisso e dedicação que o estado vem demonstrando ao longo dos anos em promover o bem-estar e o desenvolvimento dos jovens em nosso amado estado do Pará. Somos uma coalizão preocupada e engajada que deseja expressar expectativas em relação ao orçamento alocado para a juventude em 2024.

Estamos comprometidos com o presente e o futuro de nossa juventude e ciente das oportunidades e desafios que esta parte da população enfrenta, por isso não podemos deixar de expressar nossa preocupação diante do orçamento atribuído à Gerência de Juventude na Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), para o ano corrente. Ao considerar que nosso estado abriga mais de dois milhões de jovens entre 15 e 29 anos (IGBE, 2022), o montante de apenas R$ 20 mil é insuficiente para sustentar e promover efetivamente políticas públicas aos jovens. Isso significa menos de 1 centavo por pessoa jovem no Pará. 

Durante muito tempo, ouvimos que os jovens representam a “maior esperança para o futuro”. Mas quais são as suas dores, perspectivas e visão de mundo? O que os jovens querem e o que precisam para agora? Em um contexto repleto de desafios socioambientais, é urgente olhar para as juventudes para além da ideia de geração do amanhã. São as juventudes que moldarão o curso de nosso estado e nação nas décadas vindouras. No entanto, lamentavelmente, muitos jovens enfrentam uma série de desafios e obstáculos, especialmente em um contexto de crise climática que afeta diretamente nossa região amazônica.

A Amazônia, com sua riqueza inigualável em biodiversidade e recursos naturais, enfrenta uma crise climática sem precedentes. As mudanças climáticas não apenas ameaçam o equilíbrio ecológico de nossa região, mas também têm um impacto direto e devastador na vida dos jovens paraenses. Aumento das temperaturas, desmatamento, secas prolongadas e eventos climáticos extremos são apenas algumas das consequências que afetam negativamente a qualidade de vida e o bem-estar dos jovens na Amazônia. E afetam diretamente o acesso a emprego e renda, por exemplo.

Diante desse cenário desafiador, a criação de uma Secretaria de Juventudes forte e bem estruturada se torna ainda mais vital. A pasta desempenhará um papel fundamental na formulação e implementação de políticas públicas direcionadas aos jovens, garantindo que tenham acesso a oportunidades educacionais, culturais, de emprego e de participação cívica que lhes permitam prosperar e contribuir positivamente para o desenvolvimento de nossa sociedade.

Portanto, fazemos um apelo veemente às autoridades responsáveis para que reconsiderem a alocação de recursos para a juventude em nosso estado. Instamo-os a priorizar e investir de forma significativa no bem-estar e no futuro de nossos jovens, reconhecendo o papel central que desempenham na construção de um Pará mais próspero, justo e sustentável para todos.

A Secretaria de Juventudes desempenhará um papel fundamental na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para os jovens no Pará. Ao concentrar esforços e recursos específicos para essa faixa etária, a entidade poderá identificar as necessidades únicas e emergentes dos jovens, desde questões educacionais e de emprego até saúde mental, inclusão social e combate à crise climática. Nós temos propostas: é a Agenda de Políticas Públicas, Projetos e Programas para juventudes do Pará: A construção que queremos.

É um documento-guia para gestores públicos, tomadores de decisão, organizações e juventudes com prioridades, princípios e diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas, projetos e programas eficazes para as juventudes amazônicas do Estado do Pará. Construída coletivamente, a agenda ouviu mais de 40 jovens, representantes de 33 organizações, em busca de materializar mudanças efetivas para a garantia de direitos nos territórios paraenses. 

A Agenda define as metas adequadas à realidade da juventude paraense para cada um dos ODS: Fome zero e agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Água potável e saneamento; Redução das desigualdades; Cidades e comunidades sustentáveis. Isso significa que nós já somos parte da construção de uma futura Secretaria de Juventudes no Pará.

Além disso, acreditamos que atuando como um canal de interlocução entre os jovens e o governo, a Secretaria de Juventudes poderá garantir que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas decisões políticas, para promover assim uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva. A existência de uma Secretaria de Juventudes reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento integral e sustentável de sua juventude, preparando uma geração capacitada e engajada para enfrentar os desafios e oportunidades do futuro.

O Pará é um dos três estados no Brasil que não têm secretaria de juventude. Hoje, o que existe é uma gerência de Promoção dos Direitos da Juventude, que faz parte da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) Acreditamos firmemente que, juntos, podemos trabalhar para garantir que nossos jovens tenham as oportunidades e o apoio que precisam para alcançar todo o seu potencial. Esperamos sinceramente que esta carta inspire ações positivas e proativas para nossa juventude do Pará. Por isso, Queremos já – Secretaria de Juventudes do Pará! Somos juventudes amazônidas unidas por um legado sustentável e com direitos pós COP 30. 

Com esperança e determinação,

Abayomi 
Articulação de movimentos de Juventudes por justiça climática  – CONJUCLIMA  
Associação Humana – Povo para Povo Brasil (Humana Brasil)

Coletivo Jovem Tapajônico 

Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu)
Crias do Umari 
Cuca da UNE – Pará 
Cuíra – Jovens Protagonistas dos Manguezais Amazônicos 
Engajamundo 
Federação dos Povos Indígenas do Pará – Fepipa
Instituto Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (Cojovem) 
Ong Olivia 
Palmares Action Lab 
ParaTodos Pará 
Tapanã em Movimento 
UJS Pará

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Fonte: Up Comunicação Inteligente – Emanuelle Aráujo

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