Por meio da assistência jurídica, vínculo familiar construído pelo afeto ganhou reconhecimento oficial e passou a integrar a certidão de nascimento
A 360 quilômetros de Manaus está localizado o município de Parintins, no interior do Amazonas. Lá vive Malu Verçosa, uma jovem que sempre sonhou em ter no seu registro o sobrenome da pessoa que sempre reconheceu como sua avó. Foi com o apoio da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) que Malu conseguiu realizar esse desejo e levar para a certidão de nascimento uma homenagem a alguém que sempre fez parte de sua história.
Estagiária na unidade da Defensoria em Parintins, Malu acompanhava de perto o dia a dia dos atendimentos e os casos que chegavam ao setor de Direito de Família. Foi durante esse contato diário com histórias de pessoas que buscavam o reconhecimento de seus vínculos familiares que ela descobriu a possibilidade jurídica de registrar também a relação que sempre teve com a própria avó.
A jovem conta que não chegou a conhecer suas avós biológicas, que faleceram antes de seu nascimento. Mas foi em dona Ivete Negreiros que encontrou essa referência e construiu um vínculo afetivo que nunca dependeu de um documento para existir.
“Para todos nós, ela sempre foi avó. Não existia uma distinção dentro da família sobre o lugar que Ivete ocupava. Esse vínculo era vivido naturalmente, muito antes de existir qualquer possibilidade de reconhecimento jurídico”, conta com emoção.
Após conhecer a possibilidade jurídica de reconhecimento da avosidade socioafetiva, Malu buscou orientação para dar entrada no pedido. Ela poderia apenas incluir Ivete como sua avó no registro, mas decidiu ir além: também quis adotar o sobrenome Negreiros, como uma forma de homenagear a mulher que representa tanto em sua trajetória de vida.
“Eu poderia apenas incluí-la na minha certidão como minha avó, mas quis também adotar o sobrenome dela como forma de homenagem. Como normalmente herdamos os sobrenomes dos nossos pais e avós, quis carregar comigo o nome de alguém que representa tanta luta e tanto amor na minha história. Minha avó nunca teve filhos ou outros herdeiros, e essa foi também uma maneira de perpetuar seu sobrenome”, relata Malu.
Antes, seu nome era Malu Seixas Verçosa e, com a alteração, passou a assinar como Malu Negreiros Seixas Verçosa. Segundo ela, a emoção que sentiu ao ver a mudança na certidão foi indescritível.
“Quando finalmente vi o sobrenome de Ivete na minha certidão de nascimento, foi uma emoção difícil de descrever. Aquele documento passou a registrar oficialmente uma relação que começou muito antes de qualquer processo”, afirma.
Para Malu, a conquista representa o reconhecimento oficial de algo que sempre fez parte de sua vida: o lugar de Ivete em sua família.
“Acredito que nossa história demonstra que família não se resume aos laços sanguíneos. Ela também é construída pela convivência, pelo cuidado, pela presença e pelo afeto. E o Direito precisa ter sensibilidade para reconhecer essas diferentes formas de constituir uma família”, acrescenta.
Reconhecimento do vínculo afetivo
De acordo com a defensora pública Ana Sofia Cavalcante, uma das defensoras que acompanhou a ação, o caso chamou sua atenção por envolver o reconhecimento de uma relação entre avó e neta.
“O caso da Malu e da sua avó chamou bastante atenção pelo ineditismo, pois já havia atendido casos de maternidade e paternidade socioafetivas, mas ainda não envolvendo avós. A razão de todos os casos de socioafetividade é o amor e o reconhecimento público daquelas pessoas como parentes, no caso delas, avó e neta, independentemente dos laços de sangue. O reconhecimento da avó socioafetiva da Malu veio reconhecer pelo direito o que os fatos já consagravam”, destaca a defensora pública.
O reconhecimento socioafetivo pode ser buscado quando existe uma relação familiar construída pelo cuidado, pela convivência e pelo afeto, mas que ainda não está registrada oficialmente. A possibilidade não se limita a pais e mães: também pode alcançar vínculos entre avós e netos, conforme as particularidades de cada caso.
Texto: Aline Ferreira – Fotos: Divulgação
