PolíticaPrincipais Notícias

Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país

Programa terá duração de um mês

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra. Criado em 2008, o mutirão será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

Nesta semana, a ministra vai acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.

Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.

Publicado por Agencia Brasil

COMPARTILHAR
PUBLICIDADE FIM DOS POSTS

Related posts

FVS-AM orienta farmácias sobre aplicação de Testes Rápidos para Covid-19 e estabelece sistema de notificação de casos

Redação

Mostra explora ligação entre língua portuguesa e canções brasileiras

Redação

Ministro Toffoli é internado em hospital de Brasília com covid-19

Redação

Deixe um comentário