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MEC celebra Dia Mundial do Braille com debate

Em 2023, foram destinados repasses financeiros para Salas de Recursos Multifuncionais em 11,4 mil escolas, beneficiando 191 mil estudantes da educação especial com cegueira ou baixa visão

Nesta quinta-feira, 4 de janeiro, quando será celebrado o Dia Mundial do Braille, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá um encontro em parceria com o Núcleo de Braille de Portugal e a Comissão Brasileira do Braille (CBB). O objetivo é estimular o debate entre membros de movimentos sociais, academias e órgãos públicos. 

A Sessão Comemorativa sobre o Dia Mundial do Braille, com o tema “O estado da arte do ensino- aprendizado do Braille no Brasil”, será realizada pela plataforma Zoom, às 14h (horário de Brasília). Interessados não inscritos também poderão acompanhar o debate por meio da transmissão pelo YouTube.

Além de celebrar a importância dessa data, a iniciativa visa tomar nota do estado da arte do ensino-aprendizagem do Braille, tanto no Brasil como em Portugal, mediante o conhecimento e a experiência das diversas partes interessadas. Outro objetivo é disponibilizar um amplo espaço de reflexão e partilha de experiências sobre o ensino-aprendizagem do Braille em contexto educativo e de reabilitação profissional das pessoas cegas ou com baixa visão. 

Investimentos 

Ao longo de 2023, o MEC desenvolveu ações que beneficiaram milhares de estudantes com cegueira ou baixa visão em todo o P aís. A Diretoria de Políticas da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, da Secadi, tem atuado para que a inclusão dessa parcela da população seja prioridade . Assim , desenvolve uma série de programas para atender os estudantes cegos ou com baixa visão. O objetivo é a consolidação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI ). 

Em 2023, o MEC repassou R$ 237 milhões para 11.430 escolas em todo o País, beneficiando 191.025 estudantes da educação especial (entre eles , alunos com cegueira ou baixa visão) , por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola — Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE- SRM). Nessas salas, alunos cegos, com baixa visão e surdo- cegueira também recebem atendimento educacional especializado. 

O recurso é destinado às escolas públicas da educação básica dos municípios, dos estados e do Distrito Federal para aquisição ou adequação de itens que compõem as SRMs. Podem ser comprados, por exemplo, itens e materiais pedagógicos, cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis, produtos de tecnologia assistiva e equipamentos. 

Outra ação desenvolvida em 2023 foi a realização de cinco cursos voltados à formação de professores que atuam diretamente com pessoas com deficiência visual, pelo Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor). Os cursos ofereceram 2.940 vagas, e o investimento foi de mais de R$ 1,1 milhão. 

Para o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Décio Nascimento Guimarães, nesta data em que se comemora o Dia Mundial do Braille, é importante destacar que este Sistema é direito de todas as pessoas cegas e com baixa visão e que possibilita tanto a leitura e a escrita como meio de comunicação, bem como o acesso à cultura, à informação . “Sobretudo o acesso à educação em igualdade de condições para a plena participação social e garantia dos direitos humanos” , defendeu. 

Data 

Comemorado em 4 de janeiro, o Dia Mundial do Braille é dedicado à reflexão sobre a importância de mecanismos que favoreçam o desenvolvimento das pessoas cegas ou com baixa visão. O objetivo da data é aumentar a conscientização sobre o Sistema Braille, que possibilita às pessoas com deficiência visual escrever em e ler em, como meio de comunicação para a plena realização dos seus direitos humanos. 

O dia é uma referência ao nascimento do francês Louis Braille, no ano de 1809, que ficou cego na infância e, ainda na adolescência, criou o método de escrita e leitura tátil conhecido como Sistema Braille. No Brasil, o método chegou por meio de José Álvares de Azevedo, que aprendeu a técnica ainda criança e se dedicou a disseminá-la, com apoio do Imperial Instituto de Meninos Cegos, hoje chamado Instituto Benjamin Constant (IBC), situado no Rio de Janeiro (RJ) e vinculado ao MEC. 

Método

O Braille se baseia em seis pontos em relevo, dispostos em duas colunas de três pontos cada uma. A combinação desses pontos possibilita a formação de 63 símbolos, com os quais é possível representar letras, números, sinais de pontuação, acentos, símbolos matemáticos, notação musical, entre outros sinais necessários para a comunicação. 

Programação da Sessão Comemorativa sobre o Dia Mundial do Braille 

Sessão de Abertura 

  • Rodrigo Ramos — presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação (Portugal) 

A importância do Sistema Braille no aprendizado dos conhecimentos científicos por estudantes cegos 

  • Luzia Alves da Silva — representante do Centro de Apoio Pedagógico do Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille (CAP/NAPPB) da Região Sul (Curitiba – PR), na Comissão Brasileira do Braille (Brasil) 

A escola e a educação dos alunos cegos e com baixa visão em Portugal 

  • Graça Inácio — docente de Educação Especial do Agrupamento de Escolas Leal da Câmara (Portugal) 

Reabilitação profissional e perspectiva da Acapo (Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal) sobre o ensino-aprendizagem do Braille 

  • João Fernandes — representante da Acapo no Núcleo Braille (Portugal) Período de Debate Sessão de 

Encerramento 

  • Décio Nascimento Guimarães — diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Dipepi / Secadi /MEC) (Brasil) 

Por: Ministério da Educação (MEC)

Link: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/mec-celebra-dia-mundial-do-braille-com-debate

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