Política Principais Notícias

Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino

O governo federal vai reforçar os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada na manhã de hoje (6), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Dando cumprimento ao decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima ao longo desta semana”, escreveu Dino em sua conta pessoal no Twitter.

decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.

O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 31 estabelece que a Força Nacional de Segurança Pública poderá atuar na segurança das equipes de saúde e assistência em missão no território yanomami. O decreto também define que compete aos agentes da PF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adotar as medidas de polícia administrativa, incluindo a interdição de aeronaves e de equipamentos utilizados em atividades ilícitas, como o garimpo e a extração ilegal de madeira. Autoriza ainda a Força Aérea Brasileira (FAB) a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), restringindo os voos sobre o território yanomami, com o propósito de impedir a chegada de novos garimpeiros à área e o reabastecimento dos suprimentos destinados aos cerca de 40 mil não índios que, estima-se, estão ocupando a área.

A portaria presidencial de 31 de dezembro se insere em uma série de ações que o governo federal vem anunciando desde que novas imagens de indígenas desnutridos chamaram a atenção da opinião pública. O problema vem sendo denunciado há anos, mas, de acordo com organizações indígenas e órgãos de fiscalização como o Ministério Público Federal (MPF), se agravou nos últimos anos.

Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Poder Executivo enviou para a Terra Indígena Yanomami, ainda em janeiro, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Diante das constatações, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena – o que permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.

O governo federal também instalou o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e encarregado de coordenar as respostas do Poder Público à situação emergencial. Foram deslocados profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde para atender aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, em Boa Vista, e no hospital de campanha que o Exército montou na capital do estado.

“Queremos que a desintrusão [a retirada dos não indígenas] das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos. Contamos com a colaboração de todos”, acrescentou o ministro Flávio Dino no tuíte desta manhã.

Publicado por Agencia Brasil

COMPARTILHAR
PUBLICIDADE FIM DOS POSTS

Related posts

AM dispensou economia de R$ 472 mil por respiradores de loja de vinhos

Redação

Sociólogo defende ações emergenciais para conter violência nas escolas

Redação

Lucilene Castro faz show comemora 25 anos de carreira com show no Teatro Amazonas

Redação

Deixe um comentário