As vozes das populações que vivem, cuidam e protegem a floresta e as águas da Amazônia precisam estar presentes nas decisões globais sobre o futuro do planeta. Com essa perspectiva, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira participam da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada até 20 de novembro, em Antalya, na Turquia, com uma ampla agenda de incidência.
A programação tem o objetivo de aproximar as discussões internacionais sobre mudanças climáticas da realidade vivida pelas populações extrativistas e demais comunidades tradicionais da Amazônia. Entre as principais pautas estão a garantia dos direitos territoriais, a proteção dos territórios de uso coletivo, o fortalecimento das organizações comunitárias e a ampliação do acesso ao financiamento climático, com recursos que cheguem diretamente às comunidades e respeitem suas prioridades.
A presença do CNS e do Fundo Puxirum na conferência também vai ampliar o reconhecimento do papel das populações tradicionais na conservação da biodiversidade e no enfrentamento da crise climática. São pessoas que, historicamente, mantêm relações de cuidado e manejo sustentável com os territórios, mas que ainda enfrentam desafios relacionados à regularização fundiária, à segurança territorial e ao acesso a políticas públicas e recursos financeiros.
“Para o Conselho Nacional das Populações Extrativistas, levar essa discussão à COP31 significa defender que não existe justiça climática sem reconhecer os direitos e garantir a participação de quem vive nos territórios. Não podemos falar de enfrentamento à crise climática sem ouvir quem está na linha de frente da proteção da Amazônia. As populações extrativistas, os povos das florestas e das águas conservam seus territórios e mantêm modos de vida que contribuem diretamente para o equilíbrio climático do planeta. Precisamos que essas vozes estejam nos espaços de decisão, não apenas como ouvintes, mas como protagonistas na construção das soluções”, destaca a vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Direitos territoriais e financiamento climático
Outra pauta que será defendida pelas populações extrativistas na COP31 é sobre as ações do Projeto Porongaço – Caminhos da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta, que há mais de sete meses vem atuando em defesa da regularização fundiária dos territórios de uso coletivo é considerada uma condição essencial para garantir a continuidade dos modos de vida extrativistas, fortalecer a gestão comunitária e assegurar a conservação da floresta e de sua biodiversidade.
O Projeto Porongaço é executado pelo CNS e Puxirum, com gestão financeira do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e financiamento da Tenure Facility.
A iniciativa atua na articulação entre organizações comunitárias, lideranças extrativistas e instituições públicas para avançar no reconhecimento e na regularização de territórios tradicionais. Além disso, o projeto já alcança 47 territórios de uso coletivo, distribuídos em 21 municípios do Pará, envolvendo mais de 400 comunidades e com potencial de beneficiar mais de 26 mil famílias, contribuindo para a proteção de mais de 1,6 milhão de hectares na Amazônia.
Além da regularização fundiária, o projeto trabalha pelo fortalecimento institucional das organizações extrativistas, reconhecendo que comunidades com maior capacidade de organização, gestão e articulação têm melhores condições de defender seus direitos e participar das decisões que afetam seus territórios.
Nesse contexto, o acesso ao financiamento climático também ocupa lugar central na incidência do CNS e do Fundo Puxirum. A proposta é defender mecanismos mais acessíveis, desburocratizados e adequados à realidade das organizações comunitárias, incluindo recursos para fortalecer sua capacidade administrativa e técnica e apoiar iniciativas definidas pelas próprias populações.
“Não basta reconhecer que as populações tradicionais são fundamentais para a conservação da Amazônia. É necessário garantir condições para que elas continuem protegendo seus territórios, com segurança fundiária, organizações fortalecidas e acesso aos recursos financeiros. O financiamento climático precisa chegar a quem está na floresta e nas águas, respeitando a autonomia das comunidades e suas formas próprias de organização”, afirma a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes.
Realidade dos territórios
A participação na COP31 não se limita à apresentação de reivindicações. A proposta é estabelecer diálogos e construir articulações com instituições, fundos, organizações e parceiros que possam contribuir para o fortalecimento das populações extrativistas e de suas organizações.
Entre os resultados esperados estão a identificação de oportunidades de cooperação, o levantamento de caminhos para acesso a recursos financeiros, a construção de parcerias e a definição de encaminhamentos que possam fortalecer a atuação do CNS e do Fundo Puxirum nos territórios.
A intenção é fazer com que os debates internacionais se traduzam em oportunidades concretas para as comunidades, ampliando sua capacidade de gestão territorial, organização política e desenvolvimento de iniciativas sustentáveis.
“Ampliar a voz das populações da floresta e das águas na COP31 é também cobrar que os compromissos climáticos assumidos internacionalmente se transformem em resultados concretos nos territórios. Queremos que as comunidades participem das decisões, tenham acesso aos recursos e possam definir suas próprias prioridades. Afinal, não é possível construir soluções para a Amazônia sem a participação de quem vive nela e cuida dela todos os dias”, reforça Letícia.
Sobre o CNS
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) é uma organização representativa das populações extrativistas brasileiras, que atua na defesa dos direitos territoriais, sociais, econômicos, culturais e ambientais dessas populações. Sua trajetória está ligada à luta pelo reconhecimento dos territórios tradicionais, pela conservação da Amazônia e pela valorização dos modos de vida extrativistas.
Sobre o Fundo Puxirum
O Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira é uma iniciativa vinculada ao movimento extrativista, criada para fortalecer as comunidades e apoiar iniciativas que contribuam para a proteção dos territórios, a conservação da floresta e a valorização dos modos de vida tradicionais. Inspirado no espírito coletivo do puxirum, prática tradicional amazônica de trabalho comunitário, busca ampliar o acesso das populações extrativistas a recursos financeiros, promovendo autonomia, solidariedade e gestão participativa.
Sobre o Projeto Porongaço
O Projeto Porongaço – Caminhos da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta é liderado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pelo Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, com gestão financeira do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e financiamento da Tenure Facility. A iniciativa atua no fortalecimento das organizações comunitárias, na formação de lideranças e na articulação institucional para avançar na regularização fundiária de territórios tradicionais de uso coletivo na Amazônia, contribuindo para a garantia de direitos e a conservação da floresta.
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Up Comunicação Inteligente – Emanuelle Aráujo
