STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5,...
Categoria : Política
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 Termina hoje (19) o prazo para...
Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
Assinatura do termo de posse será às 15h no plenário da Câmara O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a...
Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
A decisão é do ministro Gilmar Mendes Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por...
Castro apresenta relatório sobre texto que altera orçamento secreto
Parecer do relator é favorável ao texto que dá transparência ao tema Em meio a um julgamento no...
TRE-SP conta votos para deputado estadual pela terceira vez
Antônio Dirceu Dalben foi eleito deputado estadual O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou pela terceira...
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5%...
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com...
OAB prestigia posse de Paulo Domingues e de Messod Azulay no STJ
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (6/12), na solenidade de posse dos novos...
