Novo edital mantém o valor mínimo de outorga, de R$ 625 mil
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) republicou, hoje (5), o edital para a concessão do equipamento cultural multiuso no campus Praia Vermelha que será construído no local onde ficava a icônica casa de shows Canecão. A primeira tentativa de leilão, no mês passado, não aconteceu por falta de candidatos.
O novo edital mantém o valor mínimo de outorga, de R$ 625 mil, mas traz novidades, segundo a universidade, para diminuir restrições à entrada de potenciais licitantes. Tanto a etapa de entrega de propostas quanto a abertura dos envelopes e fase de lances ocorrerão no dia 2 de fevereiro.
Entre as modificações está a redução do valor de comprovação do patrimônio líquido para licitantes individuais de 10% para 5% do valor do contrato, disposto em R$ 181,3 milhões – o mesmo valor referenciado no primeiro edital. No caso de consórcio, esse valor será acrescido em 10%, sendo permitido o somatório dos patrimônios líquidos das consorciadas, sem que seja considerada a participação proporcional.
Outra mudança é a redução do valor mínimo do capital social da futura concessionária de R$ 40 milhões para R$ 20,5 milhões. Com isso, a quantia do capital social que deverá ser integralizada antes da assinatura do contrato de concessão foi reduzida de R$ 25 milhões para R$ 15 milhões. O edital completo está disponível no site da UFRJ.
Para ser elegível à concorrência, a empresa precisa comprovar que tem experiência ou conta com um parceiro que já administrou espaços multiuso com capacidade para, pelo menos, 1.000 pessoas.
Regras
O período de concessão do chamado novo Canecão é de 30 anos. A empresa vencedora precisará fazer intervenções que chegam a R$ 137,7 milhões em todo o projeto, sendo R$ 53,7 milhões nas instalações acadêmicas e R$ 84 milhões na parte cultural.
Além de investir em equipamentos culturais, quem vencer terá que dar contrapartidas para a UFRJ, como construir um restaurante universitário no campus Praia Vermelha com capacidade para fornecer 2 mil refeições por dia, além de dois prédios acadêmicos no mesmo campus. Isso possibilitará que o Palácio Universitário concentre atividades de pesquisa e extensão das unidades ali atuantes.
O projeto conceitual prevê que o novo Canecão será em formato multiuso. Mas há a exigência de que a empresa selecionada ofereça pelo menos 3 mil lugares no módulo show, com público em pé, ou 1,5 mil lugares sentados. O uso do nome Canecão não é obrigatório, já que o espaço pode ser batizado com a marca de um patrocinador.
Também será construído o Espaço Ziraldo, que poderá receber exposições e apresentações. Ele abrigará o mural produzido pelo artista para o antigo Canecão. Com 32 x 6 metros, a obra, inspirada nos traços de Picasso e Portinari, será restaurada pela universidade. A UFRJ terá direito a uso de 270 dias por ano do Espaço Ziraldo e a 50 dias por ano do espaço cultural multiuso.
Fechado desde 2010, o Canecão foi uma tradicional casa de espetáculos localizada em Botafogo, onde se apresentaram importantes artistas nacionais e internacionais. Em 2019, a universidade conseguiu o destombamento do espaço, o que permitirá a revitalização da área e construção de um novo espaço de cultura no local.
Publicado por Agencia Brasil
