Mais de 1,6 milhão de famílias podem movimentar os recursos do Programa a partir desta terça-feira (17/9). Todas as cidades do Acre, Amazonas e Rio Grande do Sul foram contempladas. São Paulo, Roraima e Paraná são os outros estados com locais atendidos
Mais de 1,6 milhão de famílias em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal podem movimentar a parcela de setembro do Bolsa Família, a partir desta terça-feira (17/9). O investimento de mais de R$ 1,13 bilhão é destinado a 632 municípios em seis estados brasileiros.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) adota o calendário unificado para o primeiro dia de pagamentos do Bolsa Família para enfrentar o aumento da vulnerabilidade social em locais atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Com a medida, os beneficiários desses municípios atingidos não precisam aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), conforme ocorre regularmente no Bolsa Família.
O Rio Grande do Sul foi contemplado com cerca de R$ 462 milhões, que serão distribuídos entre todos os 497 municípios do estado, beneficiando 683,17 mil famílias.
Todas as 62 cidades do Amazonas recebem o recurso no valor de mais de R$ 485 milhões, destinados às 656,13 mil famílias que sofrem com os impactos da estiagem que afeta o estado.
Também afetados pela estiagem, todos os 22 municípios do Acre foram incluídos no pagamento unificado. São 131,34 mil famílias que recebem mais de R$ 95,88 milhões.
Para São Paulo, o repasse é de R$ 74,52 milhões, beneficiando 112,57 mil famílias em 45 municípios afetados pelos incêndios florestais (lista completa no fim da matéria).
Roraima recebe R$ 11,02 milhões para atender 14,83 mil famílias de cinco municípios: Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. São cidades que apresentam situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami.
No Paraná, foram destinados R$ 2,14 milhões para atender mais de 3 mil famílias em Pinhão. O município entrou em situação de emergência, após ser atingido por fortes chuvas
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Operação especial
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família seguem uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Veja a lista dos municípios de São Paulo:
| AGUAS DA PRATA |
| ALUMINIO |
| AMPARO |
| BANANAL |
| BEBEDOURO |
| BERNARDINO DE CAMPOS |
| BOA ESPERANCA DO SUL |
| BRODOWSKI |
| CORONEL MACEDO |
| DOURADO |
| IACANGA |
| IBITINGA |
| ITAPOLIS |
| ITIRAPINA |
| JAU |
| LUCELIA |
| LUIS ANTONIO |
| MONTE ALEGRE DO SUL |
| MONTE AZUL PAULISTA |
| MORRO AGUDO |
| NOVA GRANADA |
| PEDREGULHO |
| PIRACICABA |
| PIRAPORA DO BOM JESUS |
| PITANGUEIRAS |
| POLONI |
| POMPEIA |
| PONTAL |
| PRESIDENTE EPITACIO |
| RIBEIRAO PRETO |
| ROSANA |
| SABINO |
| SALMOURAO |
| SANTO ANTONIO DA ALEGRIA |
| SANTO ANTONIO DO ARACANGUA |
| SAO JOSE DO RIO PRETO |
| SAO LUIS DO PARAITINGA |
| SAO SIMAO |
| SERTAOZINHO |
| TABATINGA |
| TAQUARITUBA |
| TORRINHA |
| UBARANA |
| URUPES |
| VALENTIM GENTIL |
Fonte: Agência Gov | Via MDS
