Resgate aconteceu por meio de operação conjunta entre MTE, Ministério Público do Trabalhador, PF e PRF, durante fiscalização da colheita da uva realizada na Serra Gaúcha
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio dos auditores-fiscais do Trabalho, resgatou 18 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de São Marcos, no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (31/01). Entre os resgatados, estava um adolescente de 16 anos. Os trabalhadores foram trazidos da Argentina para trabalhar na colheita da uva, a produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná, destinada ao consumo in natura e à produção de geleias.
A operação Vino Veritas contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que prendeu em flagrante o arregimentador, também argentino, que foi conduzido à delegacia da Polícia Federal (PF) de Caxias do Sul pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e de tráfico de pessoas.
Segundo o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho do MTE no Rio Grande do Sul, Gerson Soares Pinto, o resgate acontece no curso de um operativo de fiscalização na colheita da uva, cujo objetivo é garantir o direito dos trabalhadores safristas. Já o procurador do MPT, Lucas Fernandes, que também integra a força-tarefa, ressaltou que o caso sinaliza a necessidade de constante monitoramento da cadeia produtiva da uva, para evitar que situações de violação de direitos humanos, se repitam.
Os trabalhadores resgatados são homens, com idades entre 16 e 61 anos, provenientes da província de Misiones, na Argentina, e foram aliciados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. A fiscalização flagrou os argentinos vivendo em alojamentos em condições precárias, superlotados, sem camas suficientes, dormindo em colchões, não havendo também o fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas em uma das casas, além de frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Os resgatados estavam no local há cerca de uma semana.
O MTE, com apoio do MPT, já adota os procedimentos de pós-resgate: a hospedagem dos empregados em outro local; o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e o custeio do retorno do adolescente à sua cidade de origem. As investigações seguem em curso. Como prestaram serviços a propriedades rurais por cerca de 3 a 4 dias, terão direito ao pagamento de três parcelas do seguro-desemprego.
Operação
O resgate foi realizado em decorrência da operação In Vino Veritas, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra. São inspecionados estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos.
O objetivo é garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva como resultado da operação realizada há um ano na região, quando foram resgatados 207 empregados durante a colheita de uvas em três grandes vinícolas de Bento Gonçalves.
Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pela internet, por meio do Canal de Denúncias da Inspeção, no site do ministério: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home .
Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
