Vítimas podem buscar assistência jurídica, social e psicológica no Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher
Ameaças, xingamentos, vazamentos de fotos íntimas e perseguição. Essas são algumas das principais violências praticadas contra as mulheres no meio digital, impulsionadas pelo crescimento de casos de misoginia. Na última terça-feira (24/03), o Senado aprovou um Projeto de Lei que criminaliza a prática da misoginia e equipara ao crime de racismo.
Acompanhando o aumento de discursos de ódio às mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta a população sobre como identificar e denunciar violências praticadas na internet.
De acordo com a última Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Datasenado, cerca de 8,8 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência digital em 2025. A maioria dos casos se referem ao envio de mensagens ofensivas e ameaçadoras.
Desde 2024, a Defensoria tem um espaço exclusivo destinado ao Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), com assistência jurídica, social e psicológica gratuita às vítimas de diversos tipos de violência.
Para a coordenadora do núcleo, a defensora pública Caroline Braz, a violência online abrange muitas mulheres de diferentes maneiras, mas tem como principal foco constranger, silenciar e intimidar as vítimas.
“No último ano, tivemos um aumento expressivo no número de denúncias de mulheres vítimas desse tipo de violência virtual. Se você conhece alguém ou está passando por uma situação assim, procure a Defensoria Pública. O Nudem possui uma equipe 100% feminina no atendimento e está aqui para garantir que esta violência não seja mais praticada”, destacou Caroline Braz.
Tipos de violência digital
*Stalking (perseguição):* é um dos casos mais comuns de crimes contra a mulher no ambiente digital. O agressor passa a perseguir e intimidar a vítima por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, criando perfis falsos, monitorando a rotina, ligando com frequência ou até mesmo estendendo a perseguição online para a física, baseado na localização que a mulher coloca online. A Lei 14.132/2021 prevê a situação como crime, com pena de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.
*Assédio online:* se caracteriza por condutas abusivas de cunho sexual ou psicológico. O ambiente que deveria ser de socialização, passa a ser visto como um meio de intimidação para a vítima. Comentários inadequados em fotos, mensagens insistentes, bullying com base na imagem da mulher, estão entre os tipos de assédio mais comuns.
*Extorsão sexual:* envolve a ameaça ou a exposição de fotos e vídeos íntimos da vítima na internet. No Brasil, casos assim já são tipificados como crime desde 2012, com a criação da Lei 12.737/2012, mais conhecida como ‘Lei Carolina Dieckmann’, que prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.
Movimento Red Pill
Nos últimos anos, a internet viu o ‘Movimento Red Pill’ entrar em ascensão. O nome faz referência ao filme “Matrix”, onde a pílula azul é responsável pela criação de um mundo de ilusões, enquanto a pílula vermelha é a responsável por fazer enxergar a realidade.
Aos poucos, comunidades formadas por homens misóginos em todo o mundo utilizaram a analogia para levantar discussões de exaltação à masculinidade e submissão feminina. Conquista de direitos das mulheres, crescimento profissional, maternidade e consentimento, são assuntos debatidos na rede de ódio formada em fóruns e grupos nas redes sociais.
Mirando principalmente adolescentes, o movimento vem se consolidando como um agravante em casos de violência online e tem exigido cada vez mais punições severas por parte das autoridades.
“É muito assustador o que está acontecendo e estamos aguardando uma atuação legislativa para que esses movimentos Red Pill possam ser criminalizados, porque são essas sementes plantadas que estão impulsionando a agressividade nos homens. Nós atendemos mulheres vítimas desse discurso de ódio, então é preciso coibir essas condutas misóginas”, acrescentou a coordenadora do Nudem.
Como e onde buscar ajuda
Mulheres vítimas de qualquer tipo de violência podem procurar uma das três unidades da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Registrar o Boletim de Ocorrência (B.O) é um passo importante para formalizar a denúncia e ativar a rede de proteção necessária.
Mesmo sem a formalização da denúncia, as vítimas também podem procurar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). Nessa situação, a equipe fica responsável por orientar os procedimentos legais e acompanhar o caso.
O Nudem fica localizado na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O agendamento pode ser feito presencialmente no núcleo ou pelo Disk 129, além do WhatsApp da Defensoria (92) 98559-1599.
Fonte: Assessoria de Comunicação DPE-AM – Texto: Camila Andrade – Fotos: Lucas Silva/DPE-AM
