Povos indígenas do RS recebem a partir desta segunda (13), cestas básicas quinzenais a 9 mil famílias atingidas pela enchente. Outras ações em apoio aos povos originários também foram definidas pela ministra do MPI, Sônia Guajajara
A ministra Sônia Guajajara (MPI), reuniu nesta segunda (13), sua equipe para definir e encaminhar ações para uma rede de apoio em prol das comunidades indígenas afetadas. Desde distribuição de cestas básicas quinzenais a 9 mil famílias indígenas, doações de água potável e agasalhos e kit de higiene feminina; passando pela elaboração de um Plano de Trabalho do MPI com apoio emergencial para ações de reconstrução de casas, estradas de acesso, saneamento básico, recuperação de áreas de plantio e auxílio de bolsa emergencial para o setor cultural, além de inclusão de ações no PAC Calamidade para os povos originários.
A ministra fez estes encaminhamentos após visitar as comunidades indígenas e postos de entrega de doações neste sábado (11), no Rio Grande do Sul, e definir ações pré-articuladas com outros ministérios, durante sua estada nas áreas indígenas afetadas pela tragédia gaúcha. Segundo ela, o MPI terá que elaborar um Plano de Trabalho que organize três ações importantes para atender aos povos originários afetados. Desde o início da tragédia, o Escritório de Operações do Governo Federal atua com a presença do MPI, in loco, por meio das Secretarias de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas e de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas.
110 aldeias atingidas pela tragédia
Uma questão prioritária enfatizada pela ministra dos Povos Indígenas, é a organização e logística das doações que chegam e o ordenamento e acompanhamento da distribuição de cestas básicas quinzenais para as 9 mil famílias indígenas atingidas. Outra ação de suma importância, destacada pela ministra Sônia Guajajara é um levantamento da necessidade de reconstrução de escolas, casas e outros itens para elaboração de um Plano de Serviços Essenciais para entregar à Casa Civil contendo a relação das aldeias atingidas e em que cidade está localizada para que sejam contempladas pelas verbas destinadas aos municípios aos quais estão contidas. Em Porto Alegre, são 49 aldeias atingidas e no total, são 110 aldeias, das 214 existentes no Rio Grande do Sul.
“As aldeias indígenas devem ser vistas e apoiadas como barreiras naturais dessas enchentes. Se não fossem as áreas verdes impedindo a força da água, seria muito pior! As aldeias têm quer ser olhadas como proteção ambiental, como preservação da biodiversidade”, ressaltou a ministra. Para ela, áreas preservadas, aldeias preservadas. “Não tem indígena morto”, enfatizou.
A ministra está propondo que, no bojo dos debates quanto ao abatimento da dívida pública do estado do RS, se leve em consideração a existência de ocupações indígenas em terras do estado, a fim de que se promova, nesse procedimento colaborativo entre os entes federados, a regularização da questão territorial indígena nessas áreas, de modo a garantir também a segurança dos povos indígenas, inclusive para melhor enfrentamento da questão climática e seus eventos adversos. A preocupação é criar condições de segurança climática aos indígenas que habitam o estado, os quais, com a regularização das terras, poderão receber melhor suporte do Governo, sobretudo no âmbito preventivo.
Visita in loco
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara integrou a comitiva do Governo Federal composta também pelos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Waldez Góes (MDR) e demais representantes de outros ministérios e órgãos federais que visitaram áreas atingidas e fizeram um balanço da situação enfrentada no estado, em coletiva, neste sábado (12).
A ministra disse que as chuvas intensas no Rio Grande do Sul geraram grandes perdas e transtornos para as comunidades indígenas. “Sabemos que é um momento que é preciso atender todas essas emergências, estar juntos, com ações transversais, sob a orientação do presidente Lula, com todos os Ministérios. Mas também precisamos estar juntos para discutir este plano de reconstrução, tanto da cidade quanto dessa prevenção de desastres causados pelas mudanças climáticas em decorrência de atividades predatórias, de uso predatório, de destruição ambiental, de uso da terra que nós, povos indígenas, já vínhamos alertando há tanto tempo sobre esses riscos”, disse.
Sônia Guajajara informou que são 30 mil pessoas indígenas atingidas por esta grande enchente. E segundo ela, serão entregues quinzenalmente, a 9 mil famílias, cestas básicas que começam esta semana. “É uma situação de dor, é uma situação trágica, mas que nos faz também, uma forte reflexão do que fazer para prevenir que outras situações como essas venham acontecer”. A ministra ressaltou que o Ministério dos Povos Indígenas está totalmente integrado com os outros ministérios para fortalecer as ações do governo federal e garantir o futuro para todas as pessoas”.
Ainda segundo informações da ministra, tanto a Funai, a Sesai e o Ministério dos Povos Indígenas seguem com reuniões diárias e alinhando encaminhamentos e soluções para identificar e atuar de forma emergencial no atendimento aos Povos Originários. Também criaram o Grupo de Operações e Suporte e definiram medidas a serem efetivadas nas comunidades afetadas no Rio Grande do Sul. Na coletiva, a ministra enfatizou a importância da rede de apoio da sociedade civil somando-se a todo esse esforço do Governo Federal. “Estamos participando também do grupo de trabalho de doações que é o Mutirão de Solidariedade, coordenado pela Secom (Secretaria de Comunicação), a partir de Brasília para ajudar a fazer a distribuição de forma adequada e, para além disso, estamos nos somando ao Ministério do Meio Ambiente, para contribuir para a construção do Plano Nacional de Prevenção a Desastres Ambientais”, disse.
Por Ministério dos Povos Indígenas
