Demandas foram enviadas à instituição por associações, lideranças indígenas e organizações representativas de comunidades tradicionais após eleitores de diversas regiões do Amazonas enfrentarem dificuldades para votar no primeiro turno
Mais de 1,7 mil eleitores de comunidades indígenas e tradicionais de diversas regiões do Amazonas relatam dificuldades para chegar aos locais de votação por falta de transporte no segundo turno das eleições, marcado para domingo, dia 25 de outubro. Em um dos encaminhamentos à Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), foi apontado que nove locais de votação da zona rural do município de Carauari registraram 477 abstenções em razão da falta de transporte, agravada pela distância entre os pontos de votação e as comunidades da região.
Diante das demandas apresentadas por associações, lideranças indígenas e organizações representativas de comunidades tradicionais, a Defensoria Pública, por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), encaminhou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), para contribuir com a articulação de medidas que garantam o acesso às urnas.
De acordo com o TRE-AM, o estado conta com 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, que atendem 65.125 pessoas aptas a votar. Nesta quinta-feira (22/10), a presidente do órgão, desembargadora Carla Reis, determinou o encaminhamento de orientações aos juízes eleitorais de todo o estado para assegurar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno e reforçou a necessidade de articulação com lideranças indígenas e tradicionais e gestores públicos locais, para avaliarem e adotarem as medidas necessárias para viabilizar o transporte de eleitores dessas comunidades.
Na esfera de atuação da Defensoria, a defensora pública e coordenadora do NUDCIT, Daniele Fernandes, acompanhará a resolução das demandas.
“Considerando a decisão da Justiça Federal que determinou que a União adote providências para assegurar o direito ao voto dos eleitores indígenas em todo o país e também da decisão do TRE-AM que determina que os juízes eleitorais adotem providências necessárias para garantir o direito ao voto de comunidades originárias e tradicionais, em articulação com lideranças comunitárias e gestores públicos locais, ambas proferidas na data de ontem, o NUDCIT entrou em contato com as associações e comunidades que encaminharam as demandas, bem como está oficiando os gestores locais para verificar se as comunidades que informaram dificuldade de acesso estão abrangidas nos planos de transporte. Caso outras comunidades também tenham dificuldade de acesso ao local de votação, podem entrar em contato com o Núcleo”, completou.
Comunidades afetadas
As solicitações abrangem comunidades de diferentes regiões do estado, incluindo ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; algumas aldeias da Terra Indígena Marau, em Maués; o povo Kokama, em Tabatinga; o povo Kanamari, em Itamarati; a Terra Indígena Barreira das Missões, em Tefé; além de comunidades ribeirinhas em Humaitá.
Também há registros de demandas envolvendo comunidades Kokama e Tikuna nos municípios de Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant, além de comunidades da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
O levantamento evidencia que as dificuldades de deslocamento atingem povos indígenas, comunidades ribeirinhas e extrativistas em diferentes áreas do Amazonas, especialmente em localidades onde o acesso depende de transporte fluvial, com percursos longos e custos elevados.
Articulação para garantir o direito ao voto
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atua como ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições brasileiras. Nesse contexto, a Defensoria Pública do Amazonas também participa da articulação institucional voltada à garantia do direito ao voto, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TSE, o Condege e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
O acordo prevê ações de apoio ao acesso às urnas, incluindo o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e de eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.
“O Amazonas possui uma extensa dimensão territorial, que abrange diversas comunidades indígenas e ribeirinhas, cada uma com suas particularidades e desafios de acesso aos locais de votação. Diante disso, precisamos reforçar que o direito ao voto é um direito fundamental, que deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de onde vivem ou das dificuldades geográficas que enfrentam. A atuação da Defensoria Pública, em articulação com os órgãos competentes, é essencial para contribuir com a superação dessas barreiras e assegurar que essas populações tenham condições efetivas de exercer sua cidadania e participar do processo democrático no segundo turno das eleições”, destacou o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
A Defensoria está reunindo as informações recebidas e encaminhando as solicitações à Justiça Eleitoral e às demais instituições competentes, com o objetivo de contribuir para que as situações relatadas sejam avaliadas e as providências necessárias sejam adotadas antes do segundo turno.
Pedidos incluem embarcações, combustível e definição de rotas
Nos ofícios encaminhados à Justiça Eleitoral, a Defensoria solicita articulação com as zonas eleitorais e as unidades responsáveis do Tribunal para viabilizar o planejamento das medidas de transporte eleitoral, com avaliação das necessidades de embarcações, veículos e combustível, além da definição de rotas e horários que assegurem condições adequadas para o deslocamento de ida e retorno dos eleitores.
A instituição também pede informações sobre as providências adotadas ou previstas para cada demanda, com a identificação dos setores responsáveis e dos canais de contato. Nos casos em que não seja possível atender às solicitações, o objetivo é obter informações que permitam buscar alternativas junto aos órgãos competentes.
Texto: Camila Andrade – Foto: Arquivo DPAM