Sem o registro, Silvana Lima Silvestre não conseguia estudar, trabalhar com carteira assinada nem abrir conta no banco
Depois de mais de uma década tentando recuperar sua certidão de nascimento, Silvana Lima Silvestre, de 53 anos, finalmente voltou a sorrir. Com o documento em mãos, ela retornou à unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Presidente Figueiredo para compartilhar a conquista que mudou sua vida.
Durante 11 anos, Silvana viveu sem o registro civil, situação que a impediu de exercer direitos básicos e realizar atividades simples do dia a dia.
“Isso me impedia de muitas coisas, até mesmo de terminar meus estudos, de abrir conta em banco, não tinha identidade mais”, disse Silvana.
“Eu chorava, fui humilhada, mexeu com o meu psicológico. Mas eu tenho Deus e não desisti”, complementou.
A entrega do documento marcou o fim de uma longa espera e representou a retomada da cidadania por meio do apoio da Defensoria para regularizar sua situação.
“Eu procurei cartórios e órgãos públicos em diferentes municípios, mas nunca consegui localizar meu registro. O cartório onde meu nascimento havia sido registrado havia perdido todos os documentos. Sem informação, nenhum outro órgão conseguia emitir a segunda via”, contou.
Em 2023, Silvana chegou à Defensoria do Amazonas como última alternativa. Recebeu atendimento e deu início às buscas nos cartórios indicados e, quando os dois retornaram com certidões negativas, o caminho passou a ser a restauração judicial do registro civil. O processo incluiu uma audiência por videochamada com uma juíza.
“Participei de uma chamada de vídeo com a juíza e ela disse ‘Pela sua existência, pela sua fé, está liberada’. Foram 11 anos esperando por esse documento”, lembrou Silvana.
Cidadania
A certidão de nascimento é o primeiro documento que uma pessoa recebe, a partir dele todos os outros se tornam possíveis. Sem ele, Silvana viveu por anos sem reconhecimento formal do Estado como cidadã.
“É incrível como o trabalho da Defensoria Pública é gratificante, pois podemos mudar a vida das pessoas através do acesso à justiça, ao ajudá-las a garantir direitos básicos como o da dona Silvana. Mais pessoas precisam conhecer o trabalho da DPE e, dessa forma, seus direitos, isso é cidadania”, afirmou a defensora pública Mariana Paixão.
Texto: Aline Ferreira – Fotos: Arquivo / DPE – Diretoria de Comunicação