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Governo zera imposto para importação de agulhas e seringas

O governo federal decidiu zerar o imposto para importação incidente sobre seringas e agulhas. É mais uma ofensiva para tentar garantir os insumos necessários para a vacinação contra a covid-19 no país.

Atualmente, o imposto sobre esses produtos é de 16%. O pedido para redução foi feito pelo Ministério da Saúde. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério da Economia, na 3ª feira (5.jan.2021).

Com a nova redução, sobe para 303 o número de produtos com tarifa zerada até 30 de junho de 2021. A lista inclui itens  como máscaras e álcool em gel. Em nota, o governo informou que monitora e promove ajustes na lista, tendo como base a situação da pandemia no país.

Na reunião, o comitê também decidiu suspender a medida antidumping contra seringas chinesas para facilitar o combate ao coronavírus no Brasil.

Outra medida para garantir a quantidade de agulhas e seringas necessárias para a vacinação, foi a restrição à exportação dos produtos brasileiros. O comitê determinou no domingo que a venda desses produtos para outros países precisará de uma “licença especial”. Ao longo de 2020, outros equipamentos usados na resposta à pandemia exigiram esse tipo de aval do governo para serem exportados. Foi o caso de respiradores pulmonares, máscaras e luvas, por exemplo.

Publicado por Poder 360

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