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Fux encontra Pacheco e ministro da Defesa e cita compromisso com processo eleitoral

Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (3) e divulgaram manifestações públicas em defesa do processo eleitoral e da harmonia entre Poderes. 

Logo após Pacheco, Fux recebeu em seu gabinete o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e afirmou ter ouvido do oficial do Exército que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e com a normalidade das eleições. 

Os dois posicionamentos ocorrem após seguidos ataques de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da participação do presidente da Repúblico em ato contra a corte no último domingo (1º). 

Em nota, o STF afirmou que Fux e Pacheco “conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais”. 

“[Eles] ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, disse. 

No segundo comunicado do dia, a respeito da conversa de Fux com o general Oliveira, o Supremo afirmou que “o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”. 

Segundo o STF, o ministro da Defesa pediu o encontro em deferência ao chefe do Judiciário, já que o militar se reuniria com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin. 

Oliveira também se reuniu com Bolsonaro nesta terça no Ministério da Defesa. Participaram do encontro comandantes das três Forças Armadas, além do ex-ministro e provável candidato a vice na chapa eleitoral do presidente, Braga Netto. O general da reserva ocupa hoje o cargo de assessor no Palácio do Planalto. 

​Após o encontro com Fux, que durou 45 minutos, Pacheco disse à imprensa que “o diálogo é fundamental” e é preciso “alinhar” os Poderes contra arroubos antidemocráticos. 

“Nós temos uma obrigação comum de enfrentar arroubos antidemocráticos, temos de preservar a democracia, preservar o Estado de Direito e garantir que as eleições aconteçam no Brasil dentro da normalidade que a sociedade espera”, afirmou. 

O parlamentar disse não considerar que o STF esteja isolado. Integrantes da corte são alvos de constantes ataques verbais por parte de Bolsonaro e seus aliados. Parte das declarações estão relacionadas ao sistema eletrônico de votação. 

No último domingo, quando apoiadores do presidente foram às ruas e renovaram os ataques à cúpula do Judiciário, Pacheco criticou os atos. Ele afirmou nas redes sociais que “manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”. 

Após o encontro desta terça, ele comentou que não se pode “permitir que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral e das eleições, possa descambar para aquilo que reputei anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustrações de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal”. 

​”São anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante, porque todos nós, todas as instituições têm obrigação com a democracia, com o Estado de Direito e com o cumprimento da Constituição. E esse alinhamento se faz através de diálogo.” 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não participou do encontro. No final da tarde, ele comentou a reunião entre Fux e Pacheco. 

“Tenho conversado muito de perto com o presidente Rodrigo Pacheco, com o presidente Fux, com o presidente Bolsonaro. Nós vamos encontrar, não tenho dúvida, uma saída negociada para aliviar o momento de tensão, de pressão, quase que de um período pré-eleitoral”, disse. 

“Todo trabalho para manutenção das relações límpidas e claras de relação institucional entre os Poderes nós vamos fazer para que isso não tenha nenhum tipo de descontinuidade”, complementou. 

Lira afirmou não ter conversado com ambos após a reunião, mas disse ter uma clara ideia de que eles devem ter buscado apaziguar os ânimos. “Porque as discussões são sempre as mesmas.” 

Sobre a proposta para delimitar o indulto presidencial articulada por Pacheco, Lira disse não ter sido consultado. “Eu tomei conhecimento pela imprensa. Eu costumo dizer que não cabe a mim nem ao presidente Pacheco tolher qualquer iniciativa legislativa de qualquer parlamentar sobre qualquer assunto”, ressaltou. 

A tensão entre os Poderes foi desencadeada pelo indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB), condenado pelo STF, e agravada por falas do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas, rebatidas pelo Ministério da Defesa. 

Na semana passada, Bolsonaro promoveu evento oficial no Palácio do Planalto com ataques à corte e insinuações golpistas contra o sistema eleitoral e, no domingo, participou de ato pró-Silveira com ataques ao Judiciário.

Publicado por Folha

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