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Dias Toffoli libera show de cantora gospel no réveillon do Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou na noite desta segunda-feira o show da cantora gospel  Anayle Sullivan, que deve ser a primeira a cantar no palco principal do réveillon de Copacabana este ano. A decisão do ministro suspende as duas decisões do Tribunal de Justiça do Rio que impediam a apresentação da cantora e de qualquer outro artista religioso na festa.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou nesta segunda com um recurso no STF após o TJ do Rio acatar o pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) para impedir a apresentação.

Na primeira decisão da Justiça do Rio,  a juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida considerou que há violação aos princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa na escolha da artista. A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Em caso de descumprimento, a prefeitura do Rio pode ter que pagar uma multa de R$ 300 mil.

“A realização de shows de música gospel em mais de um palco na festa de Réveillon de Copacabana na virada deste ano de 2019 para 2020, promovida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi amplamente divulgada pelo próprio Prefeito, sendo fato público e notório. Como sabido, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, expressamente, o princípio da liberdade religiosa e o princípio da laicidade do Estado”,  diz trecho da decisão da juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida.

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